Processo 242427/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/05/2003 07:53
Autuado em 07/05/2003 07:53
Protocolo Integrado do Estado 53598803
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2646/2011 da Primeira Câmara, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/12/2011 Acórdão   2646/ 2011 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/12/2011 Acórdão   2646/ 2011 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/12/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/12/2011   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/04/2007 Acórdão   347/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VITALINA RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2011 08:09 AR de devolução dos autos físicos
27/04/2007 11:37 do Protocolo nº 200508/07, referente a pedido de encaminhamento dos autos à Paranaprevidência.
23/02/2007 11:26 do Protocolo nº 369142/06, referente 242427/03
23/02/2007 11:18 do Protocolo nº 629810/06, referente 242427/03
23/02/2007 11:17 do aviso de recebimento do ofício nº 5204/2006-ODL-DATJ
30/08/2006 10:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2425/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/11/2010 Ofício de Diligência   3473/ 2010   
DIJUR  18/11/2006 Ofício de Diligência   5204/ 2006 11/12/2006 
DIJUR  20/07/2006 Ofício de Diligência   2425/ 2006 02/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2012 332 Acórdão nº 2646/2011
16/12/2011 330 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2011 de 20/12/2011
15/08/2008 162 Despacho Processual Diverso nº 1540/2008
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 851/2007
13/04/2007 94 Acórdão nº 347/2007
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 2162/2006
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 775/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2013 08:19 DP  
09/02/2012 10:32 DIJUR  
20/12/2011 18:10 S1C Acórdão nº 2646/2011 -
20/12/2011 18:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2012 -
20/12/2011 18:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 15/2012 -
14/12/2011 14:03 GCHEB  
14/12/2011 11:47 S1C Certidão de Sessão nº 1878/2011 -
13/12/2011 14:03 GCHEB  
06/12/2011 16:12 SMPjTC Parecer nº 9035/2011 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Policial civil. Jurisprudência consolidada. Instrução pelo registro. Parecer Ministerial corroborativo
06/12/2011 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 1829/2011 -
28/06/2011 08:26 GCHEB  
20/06/2011 10:54 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1070/2011 -
31/03/2011 15:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 228/2011 -
31/03/2011 10:56 DIJUR Parecer nº 1884/2011 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro com a reforma ex-officio do Acórdão nº 347/07 - 2ª Câmara.
28/02/2011 15:40 SITIO  
09/02/2011 12:36 DIJUR  
26/11/2010 14:55 DP Processo em remessa externa
22/11/2010 11:23 DP  
12/11/2010 09:23 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8124/2010 -
12/11/2010 09:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 3473/2010 -
12/11/2010 09:23 DIJUR Parecer nº 12908/2010 - Aposentadoria Estadual. Cumprimento de decisão judicial. Necessidade de restauração do ato de inativação. Diligência externa à origem.
15/08/2008 08:19 DP Processo em remessa externa
13/08/2008 11:20 DP  
12/08/2008 14:52 DEX  
06/08/2008 09:35 GCFAMG  
20/06/2008 13:20 DIJUR Parecer nº 12768/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL-NÃO IMPLEMENTO DOS REQUISITOS DO ACÓRDÃO Nº 1421/2006. NEGATIVA DE REGISTRO. LIMINAR MANTÉM A INATIVAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA JULGADO IMPROCEDENTE. CANCELAMENTO DA INATIVIDADE E RETORNO DA SERVIDORA A ATIVA. JÁ RE
18/06/2008 09:29 DEX  
08/05/2007 12:58 DP Processo em remessa externa
07/05/2007 11:25 DP  
07/05/2007 10:50 DIJUR  
02/05/2007 16:26 S2C  
30/04/2007 09:55 GCFAMG  
10/04/2007 07:58 S2C  
20/03/2007 17:08 GCFAMG  
13/03/2007 10:10 SMPjTC Parecer nº 4267/2007 - negativa do registro
12/02/2007 16:55 DIJUR Parecer nº 3606/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. APLICAÇÃO PARCIAL DA LC Nº 51/85 C/C ART. 8º DA EMENDA 20/98. RETORNA DE DILIGÊNCIA COM OS ESCLARECIMENTO SOLICITADOS. NÃO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DO ACÓRDÃO Nº 1421. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
21/11/2006 11:07 DP Processo em remessa externa
20/11/2006 14:56 DP  
16/11/2006 14:53 DIJUR  
13/11/2006 17:15 GCFAMG  
08/08/2006 11:12 DIJUR Parecer nº 15962/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ANEXAÇÃO DE NOVAS CERTIDÕES E/OU DE NOVOS DEMONSTRATIVOS (ARTIGOS 40 DA CF E 8º DA EMENDA 20/98), NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 1421/06.
21/07/2006 12:17 DP Processo em remessa externa
20/07/2006 11:23 DP  
18/07/2006 15:23 DIJUR  
16/02/2006 14:27 GCFAMG  
09/02/2006 11:42 DP  
27/04/2005 15:28 DG  
22/01/2004 12:23 SMPjTC Parecer nº 5448/2005 - negativa do registro
26/11/2003 14:48 DIJUR Parecer nº 693/2004 - APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
13/11/2003 10:01 DG  
11/06/2003 11:07 SMPjTC Parecer nº 9292/2003 - negativa do registro
07/05/2003 07:53 DIJUR Parecer nº 4093/2003 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE POLICIAL CIVIL. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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